Últimas notícias

• INSS: Revisão do teto garante até R$ 560 mil em atrasados e benefício dobrado para quem aposentou-se entre 5/10/88 e 4/4/91 (buraco negro)
  A revisão do teto pode pagar até R$ 560 mil em atrasados aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram o benefício concedido entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de buraco negro. Em duas decisões recentes, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª […]
• INSS: Pagamento de benefícios previdenciários representa 57% das despesas do governo
  O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, apresentou o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas - referente ao terceiro bimestre deste ano. O ministro comentou a redução da arrecadação e a reestimativa das receitas primárias, além das medidas adotadas pelo governo federal para compensação parcial de perdas. "A redução líquida da […]
• Fundos de Pensão: Assembléia no SINTPq, com participantes do plano CPqDPrev da Sistel e beneficiários da ação, mostrou os detalhes do processo ganho
  O SINTPq realizou na noite de ontem, dia 20, assembleia com os beneficiários da ação movida pelo Sindicado em função de irregularidades praticadas pela Fundação CPqD no seu plano de previdência complementar. No encontro, foram apresentados os detalhes do processo iniciado em 2008 e os valores aos quais cada trabalhador e trabalhadora terão direito. Os […]
• INSS: Em decisão inédita Justiça Federal isenta aposentado que retorna ao mercado de contribuir obrigatoriamente para o INSS
  A Justiça Federal, em decisão inédita, declarou a inexigibilidade das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários e rendimentos de uma trabalhadora aposentada, enquanto permanecer o vínculo laboral submetido ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A decisão é do juiz federal Luciano Tertuliano da Silva, titular do Juizado Especial Federal Cível de Assis/SP (JEF/Assis), […]
• IR: Isenção fiscal por doença grave se estende a previdência privada aberta (V/PGBL) e fechada (fundos de pensão), alem da pública (INSS)
   A isenção de Imposto de Renda concedida a quem tem doença grave também deve ser estendida a aplicações em previdência privada. Não faria sentido dar o benefício fiscal para quem alguém trate um problema de saúde, mas tributar investimentos previdenciários  Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu […]