A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o texto principal da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência e a chamada PEC paralela, que inclui Estados e municípios nas regras de mudanças do sistema de apo…
Também estão no texto paralelo mudanças no cálculo da pensão por morteLEIA MAIS clicando aqui »
A Câmara dos Deputados rejeitou o destaque que alterava as regras para cálculo do valor da pensão por morte como previsto na reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro.
Assim, em alguns casos, o benefício poderá ter o valor inferior a um …
A pensão por morte é um dos benefícios que mais sofrerá
alterações com a reforma da Previdência. O texto-base da PEC (proposta de
emenda à Constituição), que muda as regras das aposentadorias, foi
aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados n…
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira (6) uma portaria que estabelece os critérios de renda formal para recebimento de pensão por morte.
A assinatura era uma promessa feita pelo secretário aos …
Foi publicada, no dia 5 de novembro, a Lei 13.183 que, entre outras medidas, amplia o prazo para pedidos de pensão por morte. A partir de agora, os dependentes do segurado têm até 90 dias após a morte para requerer o benefício no INSS e receber o pagamento desde a data do óbito. Antes da lei, esse prazo era de 30 dias e, se a pensão fosse requerida depois disso, o benefício só retroagiria ao dia
Conheça na íntegra o posicionamento de quem propôs e defendeu a transferência exclusiva das sobras do plano PBS-A da Sistel ao plano assistencial PAMA (também gerido pela Sistel), que possui participantes assistidos de vários outros planos previdenciários de benefício definido (tipo PBS) alocados em diversas entidades de previdência complementar (Fundações Sistel, Atlântico e VisãoPrev),
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de 30 para 90 dias o prazo para a família requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pensão por morte do segurado. O prazo será contado a partir do óbito.
A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social. O texto mantém a regra, já prevista na lei
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de 30 para 90 dias o prazo para a família requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pensão por morte do segurado. O prazo será contado a partir do óbito.
A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social. O texto mantém a regra, já prevista na lei
O Rio de Janeiro é o segundo estado no país com o maior número de benefícios concedidos de pensão por morte que foram revistos pelo INSS e terão a renda mensal alterada. São 5.482 dentro de um total de 44.718 em todo o Brasil. A revisão surte efeito na folha de pagamento que começou a ser depositada no dia 25 deste mês.
Viúvas e viúvos estão recuperando o corte de 40% imposto pelo governo
